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Subseções da Região Metropolitana debatem problemas do Judiciário

                 Eduardo Sarmento Os desafios do Poder Judiciário em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito foram debatidos ontem, dia 16, durante reunião zonal das subseções da Região Metropolitana. O encontro foi realizado na OAB/Niterói. "Em um cenário de múltiplos desafios, precisamos de gestores. A advocacia, que é um espelho da sociedade, exige transparência", afirmou o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OAB/RJ, Fábio Nogueira.   Presidente da Subseção de Itaboraí, Lauro de Mattos foi o primeiro a se manifestar. A ausência de juízes titulares nas 1ª e 3ª varas cíveis foi destacada em seu discurso, assim como a carência de serventuários.   Em São Gonçalo as questões passam principalmente pelos juizados especiais, segundo o mandatário da Ordem local, Eliano Enzo. "Parece que os magistrados acordam e pensam em como prejudicar a advocacia. Temos problemas graves de competência territorial, uma discordância grave entre juízes dos fóruns do Colubandê e Santa Catarina, que só prejudica os jurisdicionados", explicou.   Anfitrião do encontro, o presidente da Subseção de Niterói, Claudio Vianna, tratou da morosidade da Justiça, de questões referentes à administração das subseções e sugeriu a criação de uma comissão da Seccional para analisar o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça. O elevado número de colegas inadimplentes foi outra questão abordada em sua fala. "Em geral, todas as nossas ponderações são ligadas ao primeiro grau de jurisdição. Temos que tratar do processo eletrônico, da falta de serventuários e do processo que permite aos juízes a acumulação de serventias sem que os resultados sejam satisfatórios em suas varas de origem", protestou.   A presidente da Subseção de Rio Bonito, Karen Figueiredo, afirmou que existem dúvidas para a elaboração da prestação de contas, especialmente após o provimento 185/2018 do Conselho Federal, que impõe persas metas fiscais às seccionais. Com ofícios endereçados do DAS, Karen serviu de exemplo para o pedido feito por Fábio ao final do encontro. "Não adianta marcarmos uma reunião com o Corregedor do TJ pra tomarmos café. Precisamos ter nossas demandas elencadas devidamente, com exemplos concretos, data, hora e local dos acontecimentos. Chegar e falar que o processo não anda é muito pouco efetivo, por isso solicito a todos a formalização dos pedidos e a elaboração de um ofício em forma de relatório", pediu.   A vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da Seccional, Marisa Gaudio, encerrou o encontro falando do trabalho realizado em defesa das prerrogativas das advogadas.   Estiveram presentes na reunião, ainda, os coordenadores do DAS Luiz Carlos Varanda e Claudiuo Goulart.
17/04/2019 (00:00)
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