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Leia a Tribuna Digital desta semana

Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana pulgadas no Portal da OAB/RJ.     OAB/RJ e Caarj recebem doações para atingidos pela chuva A OAB/RJ, em parceria com Caarj e Ação da Cidadania, tem recolhido desde a última quarta-feira, dia 10, donativos para os atingidos pelas chuvas que assolaram o Rio de Janeiro no início desta semana. As entidades estão recebendo em suas sedes doações de  colchonetes, água mineral, produtos da cesta básica e de limpeza. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, determinou a realização da campanha após a Defesa Civil solicitar, via Ordem, a ajuda da advocacia. A OAB/RJ e a Caarj ficam, respectivamente, nos números 150 e 210 da Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio. O Armazém da Ação da Cidadania, na Avenida Barão de Tefé, 75, na Gamboa. Também funcionam como ponto de coleta a Casa de Prerrogativas, localizada na Rua da Assembleia, 10, 11º andar, e a Casa do Advogado, na Rua do Rezende, 26. Leia mais   Presidente da Caarj entrega primeira leva de donativos O presidente da Caarj, Ricardo Menezes, entregou, na última quinta-feira, dia 11, os artigos que foram arrecadados até agora pela campanha em prol dos atingidos pelas chuvas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A secretária Fabiana Bentes recepcionou a comitiva da Ordem na sede do órgão, em Botafogo. Esta primeira leva foi composta por 150 colchonetes, 8 mil litros de água mineral, produtos da cesta básica e de limpeza, fraldas, leite em pó, vestimentas e roupas de cama. Os itens foram remetidos a Mesquita, na Baixada Fluminense.  Leia mais   BB promete reabertura de agência no TRT e dá prazo de 30 dias para mandado eletrônico As tratativas da OAB/RJ para resolver os gargalos do pagamento de alvarás da Justiça Trabalhista pelo Banco do Brasil seguem a pleno vapor. Na última segunda-feira, dia 8, uma comitiva da entidade intermediou encontro do presidente do TRT/RJ, José da Fonseca Martins Junior, com o superintendente regional do banco, Claudio Gomes, na sede do tribunal na Avenida Antonio Carlos. O banco firmou o compromisso de reabrir uma agência numa instalação do TRT a ser definida e de finalizar a implantação do alvará eletrônico na Justiça do Trabalho em até 30 dias. A medida representará um ganho de agilidade no recebimento dos valores das causas. Leia mais   Ordem expande pontos de recolhimento das doações para a campanha Porte de Livros Em continuidade à campanha Porte de Livros, a OAB/RJ fixou pontos de recolhimento de livros nas subseções de Teresópolis, Duque de Caxias, Leopoldina, São Gonçalo e Niterói. A campanha estimula a doação de qualquer tipo de obra em distintos locais do estado. Destaca-se que os livros não jurídicos serão entregues pelos presidentes de subseções a escolas públicas, enquanto os exemplares jurídicos serão distribuídos às bibliotecas das unidades da Ordem do interior. Em harmonia com a finalidade da campanha, escolas públicas de áreas carentes serão priorizadas na distribuição dos exemplares. Além disso, os doadores que passarem adiante cinco ou mais livros receberão uma camisa com a logo da campanha.   Leia mais   Ordem requer delegadas no plantão das Delegacias de Atendimento à Mulher Em conjunto com a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), a Diretoria de Mulheres e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) – ambas da OAB/RJ - elaboraram um ofício no qual requerem uma delegada especializada no atendimento à mulher para atuar nos horários de plantão. O documento foi endereçado à Juliana Emerique, diretora da Coordenadoria Geral das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Atualmente, as DEAMs do estado do Rio de Janeiro não tem uma delegada à disposição para atuar durante os horários de funcionamento do plantão, que englobam o período da noite e os fins de semana. Para reivindicar uma resolução, o ofício aponta que nesses intervalos mulheres vítimas de violência doméstica “são atendidas por policiais que não são especializados na área, e que muitas vezes oferecem um atendimento não adequado às vítimas”. Leia mais   Subseções da Baixada discutem novo modelo de gestão e problemas com o Judiciário As subseções da OAB/RJ localizadas na Baixada Fluminense vão trabalhar em conjunto algumas demandas da advocacia e dos jurisdicionados a fim de cobrar do Poder Judiciário soluções concretas para os problemas. A decisão foi tomada na reunião zonal realizada nesta quarta-feira, dia 10, na OAB/Duque de Caxias, quando também foram discutidas iniciativas específicas para os momentos de crise. Foi o primeiro encontro deste tipo na atual gestão. "Temos questões que afligem todo o estado, se os colegas da capital sofrem, os do interior sofrem ainda mais", afirmou o secretário-geral da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira. Leia mais   TJ autoriza reembolso de cirurgia de transgenitalização pelo plano de saúde Em decisão inédita no Estado do Rio de Janeiro, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, dar provimento a  recurso que pedia ao plano de saúde o reembolso das despesas de uma cirurgia de transgenitalização – ou seja, a cirurgia de adequação sexual realizada em pessoas com identidade de gênero diferente do corpo com que nasceram. A decisão condenou, ainda, o plano de saúde a pagar danos morais à segurada que, ao realizar o pedido de cobertura para sua cirurgia, foi humilhada por um funcionário. O processo teve como representante a presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal, Raquel Castro, que esteve à frente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ desde sua criação até o fim da última gestão. Para ela, há esperança de que haja uma tendência por decisões no mesmo sentido: “Se o poder público paga por essa cirurgia por que o plano de saúde não vai pagar?”, questiona. Leia mais   Inscrições para cursos de extensão em Direito na Universidade de Coimbra vão até dia 30 Restam poucas vagas para os cursos de extensão em Direito na Universidade de Coimbra idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ. As inscrições vão até o dia 30 deste mês. As aulas foram concebidas como parte de um projeto de parcerias visando a colaborar com a capacitação técnica e profissional dos colegas. Os cursos acontecerão entre os dias 22 e 26 de julho (de segunda a sexta-feira) e estão disponíveis vagas para formação em Direito Inpidual e Coletivo do Trabalho, Direito Tributário Comparado e Direito Civil Empresarial. As aulas serão ministradas não apenas por professores da Universidade de Coimbra, mas também de outras instituições portuguesas.  Leia mais   XXVIII Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 1ª fase Foi pulgado na última quarta-feira, dia 10, o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas, após análise da Prova Objetiva do XXVIII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, também tornaram pública  a anulação da questão de número 37 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura. Leia mais   Parada programada do TJ será neste fim de semana A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJ) referente ao mês de abril acontecerá de 20h do próximo sábado, dia 13, até 20h de domingo, 14. Durante o período, todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o portal processo eletrônico. O TJ adiantou as datas da parada programada referente ao mês de maio: será nos dias 18 e 19. Leia mais
15/04/2019 (00:00)
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