Controle de Processos

Notícias

Recebe Nossa Newsletter

Cadastre e fique por dentro de tudo o que acontece no universo jurídico.

Previsão do tempo

Hoje - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Áreas de atuação

 
O Escritório dispõe de equipe apta a promover o assessoramento jurídico na elaboração dos atos constitutivos da empresa, bem como no curso das atividades empresariais permitindo o acesso a informações jurídicas que conduzam a melhor decisão empresarial, destacando a elaboração de contratos e acompanhamento de sua execução.
 
Seja na defesa da empresa em juízo ou na esfera administrativa a estrutura da J D Machado Advogados & Consultores permite a seus advogados atuarem de forma ágil, eficiente e eficaz.
 
Planejamento tributário, estruturação societária, sucessão familiar, abertura de capital das companhias, operações de fusão, compra e venda de empresas, recuperação de ativos. Nosso escritório oferece serviços de alta qualidade para nossos clientes, ajudando-os a encontrar soluções e organizar estrategicamente suas necessidades empresariais de forma prática e econômica.
 
Com a experiência acumulada ao longo dos anos, e com o pleno domínio da complexa sistemática das instâncias judiciais, nosso Escritório presta assistência e consultoria em questões envolvendo prática de atos jurídicos inerentes à atividade empresarial.
 
 
A nossa equipe desenvolve seu trabalho orientando os clientes e elaborando a documentação necessária para a realização de negócios jurídicos que envolvam operações imobiliárias, tais como: elaboração de contratos de compra e venda de imóveis; locações (residenciais e comerciais); e ações de despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação, divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento etc.
 
Atuamos também nas questões pertinentes aos Condomínios, como cobrança de taxa condominial, elaboração e/ou atualizações de Convenções, assessoria ao Síndico, elaboração de parecer, em suma, todas as atividades concernentes ao Condomínio Edilício do Código Civil, bem como as relativas à Lei do Inquilinato.
 
Para tanto, contamos com a parceria de uma administradora de imóveis há mais de dez anos no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, que nos permite integrar os diversos micro-sistemas que fazem parte do dia-a-dia de um Condomínio.
 
Também assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, principalmente no que diz respeito às Comissões de Representantes que acompanham e fiscalizam as obras, desde a construção do edifício até sua entrega final aos condôminos, sob a égide do Patrimônio de Afetação previsto na Lei das Incorporações Imobiliárias.
 
 
 
Com o advento da Constituição de 1988 novos horizontes se abriram à cidadania nacional. Este avanço jurídico veio acompanhado de inovações que impõem adequações no que concerne às relações jurídicas com os consumidores, em seus diversos níveis.
 
Visando harmonizar as atividades empresariais com a legislação aplicada, nosso Escritório provê o suporte necessário para adequar os procedimentos da empresa na sua atividade fim, bem como elabora defesas e recursos perante os Juizados Especiais, PROCON e demais Órgãos de Proteção ao Consumidor.
 
Nosso assessoramento permite àempresa manter os padrões de conduta dentro das normas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, de modo a adotar uma política preventiva, a fim de evitar futuras discussões judiciais, prestando consultoria jurídica nas relações de consumo.
 
Também sugere a estruturação de política de relação de consumo e de proteção à livre concorrência, bem como na formação de contratos entre os consumidores e a empresa e outros instrumentos comerciais e jurídicos.
 
A nossa equipe conta com advogado pós-graduado em Direito Desportivo, desenvolvendo seu trabalho para orientar e defender os clientes nas demandas desportivas, tais como:
 
Defesa perante o TJD e STJD de cada modalidade desportiva- Atuação no RJ diminuindo os custos de deslocamento para a associação desportiva)
ATUAÇÃO PERANTE A CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF) E CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem)
 
 
 
 
 
 
O Escritório JD Machado Advogados e Consultores estão preparados para assessorar seus clientes nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária, tanto na área empresarial quanto para as pessoas físicas.
 
A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Previdenciário em conjunto com a aplicação fática frente à necessidade da busca plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.
 
Com esse foco, o Escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na área do Direito Previdenciário, contando com Advogados especialistas e atuantes em Direito Previdenciário, com ênfase nos seguintes temas:
 
  • ·         Postulação e defesa administrativa perante o INSS
  • ·         Recursos, contestações ou defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de Direito Previdenciário ou Execuções Fiscais propostas pelo INSS.
  • ·         Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário
  • ·         Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS
  • ·         Elaboração de seminários para melhor gerenciamento e planejamento das empresas e de seus empregados.
  • ·         Planejamento Previdenciário
  • ·         Concessões de Aposentadorias e pensões
  • ·         Contagem de tempo de contribuição
  • ·         Orientação para requerimento do melhor benefício
  • ·         Revisão de todos os tipos de benefícios
  • ·         Desaposentação.
 
 
A nossa equipe conta com advogados pós-graduados em Direito Previdenciário, com ênfase no segmento empresarial, desenvolvendo seu trabalho para orientar e defender os clientes nas demandas previdenciárias, tais como:
 
  • Desoneração da folha de pagamento;
  • Desoneração da GPS - Pela exclusão dos valores pagos a título de prêmios, gratificações etc;
  • Diminuição da Contribuição Patronal (CPP) para as empresas do SIMPLES.
  • Acidentes do Trabalho: Como diminuir os riscos
  • Reforma trabalhista e os reflexos no custeio previdenciário - Diminuição de custos;
  • Compliance previdenciário e o contencioso/consultivo voltado ao custeio previdenciário;
  • Diminuição do valor da GPS através da adequação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT);
  • Defesa nas ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas;
  • Diretrizes para a elaboração de um Plano de PLR.
 
Para o bom desempenho das atividades nessa área jurídica possuímos corpo técnico qualificado, que atua preventivamente orientando os clientes nas decisões e adequações à legislação e no contencioso trabalhista,  preparando defesas em reclamações judiciais e demais espécies de ações que versem sobre este campo do Direito, assim como em ações anulatórias de autos de infração dos órgãos fiscalizadores, participando de todos os atos necessários ao desfecho da lide, até última instância.
 
A nossa atuação na defesa trabalhista das empresas, por questão de estratégia profissional, nos permite prestar um serviço especializado e eficaz nas relações de trabalho, com forte destaque nas defesas das ações reclamatórias e reengenharia trabalhista dentro do setor empresarial.
 
Prestamos assessoria permanente para os clientes, atuando preventivamente sobre eventuais passivos trabalhistas. Essa forma de assistência, em que a empresa é constantemente orientada sobre as mudanças na legislação trabalhista, proporciona maior segurança e correção nas ações administrativas do departamento pessoal, dentre os quais destacamos:
                                               
  •  Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais.
  •  Auditoria trabalhista.
  •  Elaboração do contrato, previsão de direitos e vantagens e exame de situações especiais.
  •  Defesa do cliente perante o Judiciário, tanto em reclamações trabalhistas individuais, como em processos promovidos por órgãos de classe.
 
 
 
Nossa atuação nos contenciosos administrativos e judiciais, no que tange aos tributos e contribuições sociais e previdenciárias incidentes sobre toda e qualquer atividade, defendendo os interesses de nossos clientes.
 
Nossos advogados, sempre atentos às alterações da legislação tributária, assessoram e prestam aos clientes uma consultoria preventiva para concretização de negócios, com vistas a promover o adequado planejamento tributário, garantindo melhor resultado nas atividades da empresa.
 
Os profissionais especializados em Direito Tributário estão aptos a realizar análise da estrutura produtiva da empresa, notadamente na elaboração de revisão fiscal de balanço e estudo tributário individualizado, com o intuito de otimização e busca de economia fiscal.
 
As constantes atualizações das informações apresentadas aos nossos clientes permitem agilidade e eficiência nos resultados da empresa, tendo em vista que os tributos são um componente importante na atividade empresarial.
 
 
Preparamos instrumentos comerciais ou jurídicos, consoante a melhor técnica, mantidos em arquivo digitalizado permanentemente acessível aos clientes.
 
Prestamos avaliação técnica competente e criteriosa de documentação, casos e processos, com os respectivos pareceres jurídicos, bem fundamentados e arrazoados com agilidade, dispondo de fontes de consulta informatizadas em legislação e jurisprudência.
 
 
 
 
 
 
 
Nesta área, o Escritório assessora seus clientes, públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e análise de editais licitatórios, na discussão e preparação de contratos administrativos com órgãos públicos de todas as esferas, quer atuando na Assessoria ou Consultoria preventiva, ou na esfera judicial, com as medidas cabíveis, acompanhamento, desde a prestação de informações ao Ministério Publico, até o deslinde da respectiva ação, ingressando com demais recursos cabíveis à espécie.
 
Considerando a influência das decisões proclamadas pelos Órgãos Públicos, sente-se que é necessário, por vezes, o contraditório na esfera administrativa. A J D
 
Machado Advogados & Consultores atua, contenciosamente, na área administrativa, buscando, em apurado exame da legislação aplicável ao caso, soluções jurídicas para o cliente que se sentir prejudicado nas decisões, em concorrências públicas, contratos administrativos, ou demais atos praticados pelos Poder Público.
 
Encontra-se, por outro lado, habilitado a atuar junto ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para se prevenir de atos caracterizados como monopólio econômico, concorrência desleal, abuso de poder econômico, "dumping" e formação de cartéis, permitindo a livre concorrência.
Visitas no site:  1662279
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.